O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação

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Revista íntima é causa para indenização por dano moral

com a roupa íntima, na frente de outro colega, para revista, ainda que sob a alegação de ocorrência de

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

. mantendo sob sua guarda a filha, retirada do convívio da mãe, por ter o padrasto abusado da menina desde os 9 anos.

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

- 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a

Indústria é condenada por não cumprir prazo de entrega

Empresa devolveu produtos por serem entregues fora do prazo estipulado, mas indústria cobrou pelas mercadorias

Roubo de encomendas dos Correios é caso fortuito e exclui dever de indenizar

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada

O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

objeto necessário, mas que sob uma análise mais profunda vai ser vista como uma necessidade a ponto de

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

TAM terá de restituir taxa extra cobrada pelo transporte de pranchas de surfe

A Câmara reformou a sentença proferida pela 1ª instância no sentido de condenar a TAM a ressarcir em dobro dois surfistas pela taxa extra cobrada para transportar suas pranchas

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

exercer uma função sob essas condições. O foco do projeto em si, será trabalhar a problemática sob a

Mulher é condenada por matar a mãe com 109 facadas

Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007